Home- busca: 20 de Junho
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007
Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade
Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
O que se entende por princípio do contraditório?
Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.018, de 22/01/07
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.
de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09
LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
dos Advogados do Brasil (OAB)”, e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43
DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018
junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano
Segundo os autos, no dia 28 de junho de 2004, na Servidão São José, Bairro Novo Horizonte, em
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:51
STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica
madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca (RJ), cumprirá a pena em regime semiaberto
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:11
Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil
Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:45
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:56
Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador
atentatório à dignidade da justiça (20% do valor da execução), em favor dos genitores
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:31
Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:54
Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico
mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39
Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:33
Anulação de Leilão Extrajudicial por ausência de intimação do devedor Fiduciante
Em decisão prolatada em 20/08/2021, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí declarou a
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:40
Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos
), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:06
Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB
(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 09:18
Toffoli determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
